SEM EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA É RETÓRICA.
ELEITOR PRECISA DE INFORMAÇÃO
A reforma politica, precisa criar soluções que fortaleçam o conceito democrático na sua interpretação mais legítima, conforme texto constitucional, estabelecendo a maneira que o poder emanará do povo, para o povo e em nome dele será exercido. Podemos avançar, com um sistema que agasalhe todos grupos sociais, e suas amplas correntes de pensamento, costumes e comportamentos. Para isso, há de se garantir participação dos movimentos sociais, ampliando o debate para além dos limites do Congresso Nacional, dando uma legitimidade popular que só a sociedade civil organizada pode conferir ao sistema nascido desta reforma. Propostas contemplariam perspectivas e experiências regionais e riquezas culturais do Brasil. Este é o caminho de um modelo capaz de garantir participação das maiorias e das minorias na representação parlamentar.
Estudar regimes políticos de outros países é salutar, mas não podemos nos iludir, não existe regime capaz de atender a todos igualmente. O modelo democrático que devemos perseguir exige permanente busca do aperfeiçoamento das instituições, levando em conta diferenças do contexto econômico-social e cultural de cada região. Até na Grécia antiga onde nasceu, a democracia tinha suas restrições, já que não permitia direito de voto ás mulheres e aos escravos. Evoluiu com o tempo, as mulheres passaram a votar e os escravos tornaram-se livres e eleitores. Nas sólidas e estáveis democracias da Inglaterra -parlamentarista- e dos Estados Unidos - presidencialista ambas com voto distrital, existem questionamentos do sistema. O resultado eleitoral da disputa em 2000 entre Bush e Al Gore é a expressão mais veemente destes questionamentos, quando o candidato democrata venceu as eleições pelo voto popular, mas quem levou foi Bush que havia ganho maioria dos votos em recontagem dos delegados no colégio eleitoral do estado governado pelo seu irmão.
As nações progressistas buscam um sistema perfeito de representação democrática.
Ainda há muito que se procurar.
Ainda há muito que se procurar.
Cada país construiu sua arquitetura politica a partir de seus respectivos contextos históricos, culturais ,sociais e educacionais. Inglaterra, Estados Unidos, Canadá e França adotaram para seus regimes políticos um sistema eleitoral baseado no voto distrital simples enquanto a Alemanha adotou o voto distrital misto.
Pautar o debate em cima de um modelo politico importado, significa importar antigas divergências e se afastar do consenso.
Pautar o debate em cima de um modelo politico importado, significa importar antigas divergências e se afastar do consenso.
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| A reforma politica precisa mirar no eleitor |
É condição "sine qua non" a quem quer maximizar os avanços, que antes de propor um novo sistema, Deputados, Senadores e a sociedade civil organizada, façam uma radiografia precisa das causas e origens do esgotamento do atual sistema político brasileiro. Como um médico deve agir para buscar o remédio mais eficiente a cada tipo de moléstia que acomete seus pacientes: primeiro, diagnosticar a doença.
No debate da reforma politica não podemos desconsiderar as enormes diferenças sociais e os desníveis educacionais entre os eleitores de um país continental com 190 milhões de habitantes como o Brasil. Seria um grave erro e perderíamos a oportunidade de criar mecanismos capazes de mitigar os problemas gerados pela corrupção sistêmica e pela falta de compromisso de grande parcela dos políticos eleitos com seus eleitores.
Dois pontos fundamentais precisam ser tratados dentro da reforma politica: o sistema eleitoral e o comportamento do eleitor. Por enquanto o debate esta centrado nos acessórios e na sua forma de opera-lo. Ninguém fala do operador externo: o eleitor.
No Congresso, o perfil do eleitor não tem sido considerado na pauta de discussões.
Dar ao país um sistema político moderno, para corrigir distorções eleitorais e resgatar a credibilidade das instituições representativas do povo, sem fornecer a transparência necessária para que o eleitor faça a melhor escolha , é como dar um carro cheio de inovações tecnológicas de última geração a alguém que mal aprendeu a andar de bicicleta.
O conteúdo programático dos partidos e suas doutrinas ideológicas , se transformam em utopia, diante da realidade de um eleitor que não sabe porque e para que está votando.
A democracia será "capenga" enquanto se votar por um jogo de camisa de futebol, churrasco, caminhão de barro, um saco de cimento e de forma mais enfática, como aconteceu nas ultimas eleições municipais, vendendo o voto por R$20, R$30 ou R$40.
O eleitor não tem um nível de informação homogêneo e a compreensão sobre os papéis dos candidatos mudam de acordo com a região que vive. A prática demonstra que, via de regra, ele confunde função de vereador com a do prefeito. Diagnosticar o processo a partir das eleições municipais, é importante, porque é no município que está a célula da organização máxima de sociedade que é o estado. Errando na raíz, o município, continuaremos errando nas esferas estaduais e federais.
Dois pontos fundamentais precisam ser tratados dentro da reforma politica: o sistema eleitoral e o comportamento do eleitor. Por enquanto o debate esta centrado nos acessórios e na sua forma de opera-lo. Ninguém fala do operador externo: o eleitor.
No Congresso, o perfil do eleitor não tem sido considerado na pauta de discussões.
Dar ao país um sistema político moderno, para corrigir distorções eleitorais e resgatar a credibilidade das instituições representativas do povo, sem fornecer a transparência necessária para que o eleitor faça a melhor escolha , é como dar um carro cheio de inovações tecnológicas de última geração a alguém que mal aprendeu a andar de bicicleta.
O conteúdo programático dos partidos e suas doutrinas ideológicas , se transformam em utopia, diante da realidade de um eleitor que não sabe porque e para que está votando.
O eleitor não tem um nível de informação homogêneo e a compreensão sobre os papéis dos candidatos mudam de acordo com a região que vive. A prática demonstra que, via de regra, ele confunde função de vereador com a do prefeito. Diagnosticar o processo a partir das eleições municipais, é importante, porque é no município que está a célula da organização máxima de sociedade que é o estado. Errando na raíz, o município, continuaremos errando nas esferas estaduais e federais.
A reforma politica precisa considerar o nível de informação do eleitor. Da mesma forma que o sistema politico mais engenhoso depende da postura ética do politico que vai operá-lo, para funcionar, também a democracia depende, e muito, do nível de informação e educação política de seus eleitores para se consolidar.
Substituir o sistema vigente sob a ótica exclusiva da classe politica que o opera, sem considerar estas diferenças no perfil dos eleitores, significa trocar seis por meia dúzia.
Um sistema perfeito funcionaria se a natureza humana fosse a mais perfeita do universo. Como humanos perfeitos são utopias imperfeitas e homens de grande carater constroem grandes partidos, mas, grandes partidos não garantem o carater dos homens, é necessário fortalecer as instituições disseminando a informação.
Criar mecanismos para o eleitor cobrar de seus candidatos, é proposta bem vinda, se for ensinado ao eleitor o que e a quem deve se cobrar
O desconhecimento das atribuições específicas do poder legislativo e do executivo cria um quadro de configuração perversa, quando o eleitor, movido por seus legítimos anseios, cobra de seu vereador ou deputado aquilo que é de estrita responsabilidade do poder executivo. Cobra o asfaltamento da rua, construção de praça, vaga na escola pública, posto de saúde ou troca de lâmpada queimada, todas atribuições exclusivas do prefeito ou governador. O eleitor do vereador raramente lhe pergunta quais foram as leis que ele fez ou se o prefeito está cumprindo a execução do orça
mento, conforme estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, aprovadas na Câmara Municipal. Cobra do parlamentar, ações exclusivas do prefeito, que se não forem atendidas geram injusta insatisfação do eleitorado, perda de votos e a ameaça á sua reeleição. O vereador, então, se submete aos caprichos e interesses do prefeito, que por sua vez atende interesses das empreiteiras financiadoras de sua campanha eleitoral, e paga o favor com obras encomendadas em licitações fraudulentas. O vereador, dependente do prefeito, se cala, abrindo mão de suas obrigações legais se rendendo ao "esquema".
É preciso uma forte campanha para esclarecer as diferentes atribuições do Executivo e do Legislativo. A desinformação não é privilégio das classes mais humildes e menos escolarizadas como parece. Não é raro encontrarmos professores, universitários e profissionais liberais que acham que o trabalho de um vereador "é pedir" obras ao prefeito. Como se fosse necessário ser vereador para pedir alguma coisa ao chefe do executivo municipal.
Imagine alguém exigir do Ronaldinho Gaúcho que ele seja o cestinha do jogo!? Ora, jogar a bola com as mãos na cesta é característica do jogo de basquete!! E Ronaldinho Gaúcho é jogador de futebol!! As regras do jogo são diferentes!
Para importante parcela do eleitorado brasileiro tudo é jogo com bola, como "tudo é politica".
Entre um vereador que faz leis e aquele que aparece a tiracolo ao lado do Prefeito inaugurando uma rua, o eleitor consagra a segunda opção e critica a primeira.
Como um vereador pode exercer suas atribuições legislativas com independência e encontrar reconhecimento pelos benefícios que suas leis geraram ao conjunto da sociedade que o elegeu, se os eleitores não sabem o significado das leis e a forma que elas o beneficiaram?
Conheço um caso emblemático.
Em Duque de Caxias um vereador eleito buscou toda assessoria técnica necessária para se qualificar nos debates sobre as demandas de sua cidade. Nomeou um economista em lugar de um irmão, da esposa ou do amigo, buscou parceria com o Nusef - Núcleo Superior de Estudos Fazendários da UERJ, fez uma lei garantindo que os investimentos fossem proporcionais nos 4 distritos de sua cidade obrigando os prefeitos a implementarem os projetos de saneamento, pavimentação e urbanização de forma igualitária para todos ,fez leis preservacionistas, atuou dentro do que manda a moralidade pública, denunciou desvios, foi responsável por 49 dos 238 artigos da Lei Orgânica de sua cidade, todas com grande impacto positivo no desenvolvimento economico global e integrado do município e na vida de seus moradores.
Apesar de toda divulgação na imprensa sobre as emendas de lei que reorganizaram o município, o vereador perdeu a eleição sob um argumento criado pelos seus adversários durante a campanha de reeleição; "ele é vereador e não asfaltou nem a rua da mãe dele, você vai votar nele?".
Asfaltar rua é atribuição do prefeito.
Fazer reforma do sistema politico partindo da falsa premissa que o conhecimento do eleitor sobre as atribuições dos eleitos é homogeneo é ingenuidade ou desonestidade intelectual. É da desinformação do eleitor que nasce o assistencialismo clientelista e o circulo vicioso alimentador da corrupção sistêmica. Boa parte da classe politica brasileira se edificou nestas mazelas da democracia!
Embora não existam pesquisas sobre o assunto basta que você pergunte aos seus vizinhos, seus amigos, colegas de trabalho ou da escola:
Qual é a atribuição de um vereador?
A única resposta encontrada na constituição do Brasil , será disparada, a resposta menos ouvida.
Substituir o sistema vigente sob a ótica exclusiva da classe politica que o opera, sem considerar estas diferenças no perfil dos eleitores, significa trocar seis por meia dúzia.
Um sistema perfeito funcionaria se a natureza humana fosse a mais perfeita do universo. Como humanos perfeitos são utopias imperfeitas e homens de grande carater constroem grandes partidos, mas, grandes partidos não garantem o carater dos homens, é necessário fortalecer as instituições disseminando a informação.
Criar mecanismos para o eleitor cobrar de seus candidatos, é proposta bem vinda, se for ensinado ao eleitor o que e a quem deve se cobrar
O desconhecimento das atribuições específicas do poder legislativo e do executivo cria um quadro de configuração perversa, quando o eleitor, movido por seus legítimos anseios, cobra de seu vereador ou deputado aquilo que é de estrita responsabilidade do poder executivo. Cobra o asfaltamento da rua, construção de praça, vaga na escola pública, posto de saúde ou troca de lâmpada queimada, todas atribuições exclusivas do prefeito ou governador. O eleitor do vereador raramente lhe pergunta quais foram as leis que ele fez ou se o prefeito está cumprindo a execução do orça
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| Falta conteúdo no debate eleitoral |
Imagine alguém exigir do Ronaldinho Gaúcho que ele seja o cestinha do jogo!? Ora, jogar a bola com as mãos na cesta é característica do jogo de basquete!! E Ronaldinho Gaúcho é jogador de futebol!! As regras do jogo são diferentes!
Para importante parcela do eleitorado brasileiro tudo é jogo com bola, como "tudo é politica".
Entre um vereador que faz leis e aquele que aparece a tiracolo ao lado do Prefeito inaugurando uma rua, o eleitor consagra a segunda opção e critica a primeira.
Como um vereador pode exercer suas atribuições legislativas com independência e encontrar reconhecimento pelos benefícios que suas leis geraram ao conjunto da sociedade que o elegeu, se os eleitores não sabem o significado das leis e a forma que elas o beneficiaram?
Conheço um caso emblemático.
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| Aprender a manusear a arma para não errar o tiro |
Apesar de toda divulgação na imprensa sobre as emendas de lei que reorganizaram o município, o vereador perdeu a eleição sob um argumento criado pelos seus adversários durante a campanha de reeleição; "ele é vereador e não asfaltou nem a rua da mãe dele, você vai votar nele?".
Asfaltar rua é atribuição do prefeito.
Fazer reforma do sistema politico partindo da falsa premissa que o conhecimento do eleitor sobre as atribuições dos eleitos é homogeneo é ingenuidade ou desonestidade intelectual. É da desinformação do eleitor que nasce o assistencialismo clientelista e o circulo vicioso alimentador da corrupção sistêmica. Boa parte da classe politica brasileira se edificou nestas mazelas da democracia!
Embora não existam pesquisas sobre o assunto basta que você pergunte aos seus vizinhos, seus amigos, colegas de trabalho ou da escola:
Qual é a atribuição de um vereador?
A única resposta encontrada na constituição do Brasil , será disparada, a resposta menos ouvida.
O eleitor comete erros, e muitos.
Mas o maior estimulo ao erro de interpretação nas funções dos poderes está na coincidencia do calendário de eleições legislativas e executivas.
Além de gerar confusão de atribuições para o eleitorado as eleições conjuntas dos dois poderes tiram a independência dos parlamentares eleitos para fiscalizar os executivos. São os candidatos "majoritários" (prefeitos, governadores e presidente) que financiam ou indicam ao poder economico quem deve ter a campanha financiada para o parlamento. Quando assume o cargo depois, o parlamentar está endividado financeiramente e moralmente subordinado ao titular do cargo executivo que deveria fiscalizar. É claro que não vai fiscaliza-lo!
O calendário eleitoral deveria estabelecer datas diferentes e distintas para cada eleição: Uma para o executivo -prefeitos, governadores e presidente - e outra com o interstício de 02 anos para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.
O eleitor escolheria os chefes dos executivos com as campanhas divulgando suas atribuições e seus programas de governo.
E dois anos depois, em nova eleição, escolheria os parlamentares -vereadores, deputados federais ,estaduais e senadores - cuja função de fiscalizar o cumprimento da lei e das promessas dos governos será cristalina aos olhos do eleitor. Já durante a campanha o eleitor saberia identificar se o candidato está comprometido com a sociedade ou com o governante que ele deve fiscalizar.
É fundamental, para consolidar-m0s a democracia brasileira que a reforma politica crie instrumentos para esclarecer aos eleitores sobre as atribuições de cada poder constituído.
Enquanto isto não acontece o TSE bem que poderia fazer uma campanha mostrando que a atribuição legal de um vereador não é asfaltar ruas, fazer praças, postos de saúde ou criar centros sociais para dar atendimento "gratuito" fora da rede pública de saúde.
As campanhas publicitarias do Tribunal Superior Eleitoral precisam dizer ao eleitor que a atribuição de um vereador é de fazer as leis e fiscalizar o Prefeito. E não de "asfaltar ruas".
O TSE poderia dar uma contribuição poderosa com um simples gesto ao entregar um manual de orientação ao eleitor, quando ele for buscar seu título, ensinando-o a dirigir os destinos de sua cidade através do voto. Gesto mais simples que entregar uma carteira de habilitação a quem vai dirigir um carro pela primeira vez.
Mas o maior estimulo ao erro de interpretação nas funções dos poderes está na coincidencia do calendário de eleições legislativas e executivas.
Além de gerar confusão de atribuições para o eleitorado as eleições conjuntas dos dois poderes tiram a independência dos parlamentares eleitos para fiscalizar os executivos. São os candidatos "majoritários" (prefeitos, governadores e presidente) que financiam ou indicam ao poder economico quem deve ter a campanha financiada para o parlamento. Quando assume o cargo depois, o parlamentar está endividado financeiramente e moralmente subordinado ao titular do cargo executivo que deveria fiscalizar. É claro que não vai fiscaliza-lo!
O calendário eleitoral deveria estabelecer datas diferentes e distintas para cada eleição: Uma para o executivo -prefeitos, governadores e presidente - e outra com o interstício de 02 anos para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.
O eleitor escolheria os chefes dos executivos com as campanhas divulgando suas atribuições e seus programas de governo.
E dois anos depois, em nova eleição, escolheria os parlamentares -vereadores, deputados federais ,estaduais e senadores - cuja função de fiscalizar o cumprimento da lei e das promessas dos governos será cristalina aos olhos do eleitor. Já durante a campanha o eleitor saberia identificar se o candidato está comprometido com a sociedade ou com o governante que ele deve fiscalizar.
É fundamental, para consolidar-m0s a democracia brasileira que a reforma politica crie instrumentos para esclarecer aos eleitores sobre as atribuições de cada poder constituído.
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| Título eleitoral: habilitação para dirigir os destinos do Brasil |
As campanhas publicitarias do Tribunal Superior Eleitoral precisam dizer ao eleitor que a atribuição de um vereador é de fazer as leis e fiscalizar o Prefeito. E não de "asfaltar ruas".
O TSE poderia dar uma contribuição poderosa com um simples gesto ao entregar um manual de orientação ao eleitor, quando ele for buscar seu título, ensinando-o a dirigir os destinos de sua cidade através do voto. Gesto mais simples que entregar uma carteira de habilitação a quem vai dirigir um carro pela primeira vez.
