HOMOS X HETEROS = VOTOS E RECURSOS

O confronto entre os congressistas Jair Bolsonaro e  Marinor Brito mirou  na  questão "homo", mas queriam mesmo era acertar os contingentes eleitorais dispostos em campos opostos, nesta guerra entre  radicais heterossexuais e homossexuais.  Bom milico, Bolsonaro acertou seu tiro, enquanto a Senadora lhe serviu  de contraponto no duelo midiático orientado pela bandeira da intolerância diante das diferenças, e das camaras de TV, durante o episódio de pugilismo verbal, que roubou a cena da  entrevista concedida pela senadora Marta Supllicci.   Quem tinha razão na peleja?  Não foi possivel analisar, porque o que assistimos foram eloquentes arrotos, "da mulher nordestina, mulher-macho sim senhor" de um lado e do "milico caxias macho da caserna", de outro.  A cena espelhou o tipo de abordagem equivocada,  que militantes tem feito sobre o tema, impregnado com o machismo arraigado na cultura latina por um lado, e, pelas infinitas oportunidades politicas e financeiras que proporciona a alguns defensores da causa homoafetiva, por outro.  O debate desceu a ribanceira embalado por interesses ideológicos, politicos e eleitorais.  Algumas ONG's tem adotado como estratégia na busca de visibilidade, e das verbas públicas, posturas radicais nos discursos botando tudo e todos no mesmo saco da intolerancia e da homofobia. Geram mais incompreensão e antipatia do que adesão ás suas propostas.   Perde quem busca uma reflexão lúcida sobre esta questão, que embora diga respeito á apenas 0,16% ( 60.002 casais homoafetivos no Brasil), torna-se emblemática, pela luta em defesa de direitos constitucionais inalienáveis de todas minorias.

O "vale tudo eleitoral" e a caça ao dinheiro público, irrigado pela "luta contra a homofobia", deturpou o tema,  e alçou o Dep. Bolsonaro ao posto de "simbolo nacional do machismo brasileiro" e "intransigente defensor da tradição da família cristã", fazendo dele, feliz  garimpeiro de votos no filão de 37 milhões de casais heterossexuais no Brasil.  Bolsonaro deverá ser o Deputado Federal mais votado do pais nas próximas eleições.  Mais pela falta de compreensão, que a sociedade tem, das mensagens e propostas de grupos homoafetivos, do que pela clareza das idéias do capitão-deputado do Rio de Janeiro.   Quixotescos e cheios de censo de oportunidade, ou quem preferir, oportunismo, o deputado e a senadora  empunharam suas bandeiras, e surfaram na onda midiática que comtempla de forma generosa a causa gay.  Ocuparam espaço sem mostrar o conteúdo de suas propostas.  Ironicamente, diante da desonestidade intelectual que acomete esta "peleja", somos "empurrados" ao abrigo, que boa parte dos congressistas brasileiros buscaram fugindo dos holofotes, para não assumir nenhum dos lados. Nadando em rio de aguas turvas, a maioria prefere assumir a postura de "não ser contra nem a favor, muito pelo contrário...".  É preciso aguardar a volta da lucidez para retomar o debate.

O duelo entre os parlamentares, que lembrou um cenário medieval, com cavalheiros montados em cavalos com longas túnicas, enormes escudos, lança em riste, ostentando estandartes de guerra prontos para uma eminente batalha, retratou a contaminação deste tema por radicalismos, hipocrisias politicas, patrulhamentos teológicos e oportunismos eleitorais.   Pior, o enfoque da imprensa passa á nação uma idéia de que, esta pauta é prioritária nos debates do congresso, relegando questões fundamentais para o país, como a reforma politica e tributária, e o recem aprovado Código Florestal para segundo plano.  A racionalidade , esta perdendo espaço para os intolerantes, com a intolerância, em nome da tolerância". É a banalização das acusações infundadas e um descompasso com o equilibrio e o bom senso.

Temos assistido pela imprensa cenas e discursos, produzidos  em laboratórios de marketing eleitoral para as platéias heterossexuais e homoafetivas. O desprezo por uma reflexão sensata e consequente sobre a homoafetividade despertou uma turba que promove linchamentos de parte á parte, bastando que assumam posições diferentes. Enquanto o Deputado Jair Bolsonaro apanha da imprensa e das ONG's, igual boi-ladrão (gíria da roça, nada tendo a ver com a idoneidade do parlamentar), nos corredores do congresso a falta de rumo estimula o  preconceito contra gays, travestis e lésbicas,  vítimas da intolerancia  pregada pela extrema direita raivosa. Cada vez mais são exibidas, pela TV, as agressões  patrocinadas por grupos neonazistas em defesa da discriminação e da intolerancia.  O jogo de cena nos corredores do congresso estimula o preconceito e a violência nas ruas do país.  No pano de fundo, destacam-se as paixões religiosas incensadas por pastores, que ao invés de blindar seus rebanhos pregando suas doutrinas aos fiéis dentro de seus templos, tentam se imiscuir em assuntos que dizem respeito ao estado, como se este fôsse extensão de suas igrejas. Deixem questões de estado para o estado que é orientado por normas e leis feitas para o conjunto da sociedade. Vivemos em um estado laico.

O debate sobre a união homoafetiva não é questão de moral religiosa. Não é uma questão teológica. É uma questão de direito civil, jurídica.

Nosso pais assegura  garantias individuais e coletivas consagrando a igualdade de tratamento como principio básico do Estado Democrático de Direito.  Todos são iguais perante a lei, independente de sua opinião, religião, raça, condição social, ideologia politica ou opção sexual.  É o que diz a  constituição, carta magna brasileira, expressando o soberano sentimento de nosso povo que consagrou a liberdade de consciência garantida,  inclusive, ás minorias.  A lei não proíbe a união homoafetiva, como confirmou decisão do STF.   Há de se reconhecer os direitos de quem os possui.

Opção sexual é uma questão de foro íntimo do cidadão e intimidade não pode ser regulada pelo poder publico.

Mas, também, há de se estabelecer uma linha divisória  de atuação  para os movimentos pró homoafetivos, demarcando limites reinvindicatórios  capazes de distinguir á tenue linha que separa "direitos iguais" e  "privilégios especiais".  Por um lado, direitos gays devem ser respeitados, estes, por sua vez, devem respeitar direitos daqueles, com os quais dividem espaços públicos  e pensam de forma diferente. Fazer sexo oral e desfilar seios e bumbuns nus nas manifestações conhecidas como "parada gay", constitu crime de atentado ao pudor e um claro desrespeito á cultura e aos costumes de grande maioria da sociedade brasileira.  Um desrespeito ao direito alheio. Falo isso sem nenhum receio de ser estereotipado, já que fui  a primeira autoridade pública de historia de Duque de Caxias a autorizar este tipo de manifestação nas ruas de minha cidade.  Embora bem organizados nos eventos e no uso das mídias, as entidades que atuam em prol da causa homoafetiva, tem demonstrado pouco controle sobre o comportamento de alguns participantes mais "arrojados" com demonstrações de sexo explicito á luz do dia como argumento de "combate á intolerância".  Fazer sexo na rua é crime para hetero e homossexuais.

Aparentam reivindicar, pela criminalização da homofobia, privilégios dignos de uma espécie de "casta social", em nome de perseguições, discriminações e preconceitos.  Ora, milhões de brasileiros são vítimas dos mesmos males que se manifestam de incontáveis formas no dia-a-dia dos não-gays.  Pessoas são agredidas todos os dias, pela sua opção sexual, religiosa, racial,cultural , politica e até pela escolha de seu time de futebol.

Apesar de estar prevista em lei, o combate á intolerancia , tem sido insuficiente para mitigar seus efeitos. A lei proíbe e prevê rigorosa punição para os crimes de homicídio,assalto,furto, corrupção,contrabando, desmatamento e agressões, e estes crimes acontecem todo dia,em todos os lugares. A maioria ficam impunes. Então precisamos nos perguntar se o caminho é criar uma lei específica para os crimes de homofobia, ou, exigir rigor na apuração e punição destes crimes que fazem vítimas de todos segmentos sociais por vários motivos.

Não seria o caso de centrarmos fogo na impunidade que se alastrou por este país continente?

As questões relativas á intolerancia estão plenamentente comtempladas no arcabouço da legislação brasileira. O problema não está na lei,  está na educação. Precisamos atuar na prevenção, onde o principal instrumento é a educação.   Criar programas educacionais que ensinem nossas crianças sobre a natureza laica do estado em que vivemos, reafirmando valores básicos de nossa sociedade formada pela diversidade cultural, costumes,etnias,raças,religiões e pensamentos que compõe nosso tecido social. Nossas crianças precisam conhecer  as riquezas da humanidade que formam nossa identidade nacional. Então, precisamos focar no rigor das punições previstas na legislação vigente para combater a impunidade, principal combustível da intolerância, não importando suas motivações.  A agressão á uma pessoa causa danos ao corpo e a dignidade do agredido, constituindo-se em violação de sua integridade física.  Cadeia para os agressores é um remédio previsto no código penal.

É preciso ensinar na escola a tolerância e o respeito ás diferenças e a diversidade. Reconhecer,nas religiões,por exemplo,uma legitima manifestação cultural das várias nações do mundo, não de forma professional, mas como manifestações históricas, deixando ás crianças a opção de fazer suas escolhas quando tiverem a idade madura.

Da mesma forma ensina-las que os seres humanos tem diversos comportamentos,costumes,opiniões opções sexuais e que esta diversidade é própria da natureza humana. Nossas crianças precisam reconhecer nos gays pessoas a quem se deve tratamento igualitário, humano e solidário.

Por isso há de se ter atenção ao conteúdo programático das cartilhas nas escolas.

O Deputado Jair Bolsonaro conseguiu levar á todo país a idéia de que as cartilhas propostas pelo MEC querem ensinar as crianças "a serem gays".  Isto não é verdade.  Entretanto, é o que hoje parece aos milhões de pais e mães heterossexuais.   Foi disseminada uma percepção, de que, uma minoritária parte de 0.16% da sociedade quer impor seus conceitos, pensamentos e opções sexuais ao conjunto da sociedade brasileira, iniciando crianças de 6 e 8 anos na prática do homossexualismo na  escola. Parece á todos pais que as cartilhas pretendem ensinar ás nossas crianças "como devem fazer para serem gays".   A atuação de algumas ONG's com enfoques e tons carregados de ressentimento acirram estas incompreensões e constrangem homossexuais que conquistaram respeito e tratamento igual nos grupos sociais que vivem.

Homossexuais  são cidadãos livres e gozam dos mesmos direitos de todos os brasileiros e a eles não pode ser negado o direito de excercerem suas opções. Quem agride ou mata qualquer cidadão independentemente de suas convicções ou escolhas sexuais, está praticando um crime previsto no código penal brasileiro e deve ser rigorosamente punido como qualquer criminoso.

Não precisamos mais de nehuma lei para tipificar esta forma de crime.