Duque de Caxias abandona R$ 700 milhões no lixo

Análise superficial da estrutura de cálculo na composição dos preços dos créditos de carbono no mercado internacional, projeta uma arrecadação mínima de U$ 350 milhões podendo ultrapassar U$ 1 bilhão, com o fechamento do aterro de Jardim Gramacho. 

O mercado de crédito de carbono funciona sob as regras do Protocolo de Quioto flexibilizando conceitos que auxiliem a redução das emissões de gases do efeito estufa. Dois mecanismos, MDL ( Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ) e (MEC)  Mercado de Emissões de Carbono permitem a um projeto que tenha reduzido suas emissões a níveis abaixo da meta possa vender esse “excesso”. 
 

Os RCE's (Certificados de Redução de Emissão) conhecidos como créditos de carbono funcionam como uma espécie de "títulos", certificados de emissão de gases do efeito estufa ( são 6) , chancelados por agencias especializadas credenciadas pela ONU, e comercializados em bolsas de valores, fundos ou através de 'brokers".  Os compradores são empresas ou governos de países desenvolvidos que precisam alcançar metas (instituídas pelo Protocolo de Quioto duarente a Eco-92) de redução destas emissões, e os vendedores são diversificados dependendo do país de origem do projeto. O "produto" é medido por tonelada de dióxido de carbono reduzida.   A compra e venda de créditos se dá a partir de projetos  ligados a reflorestamentos, ao desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética e controle de emissões como é o caso do fechamento do aterro do Jardim Gramacho.
 

O encerramento das atividades do maior lixão da América do Sul, localizado em Duque de Caxias, vai eliminar a emissão de 75 milhões de toneladas de gás metano nos próximos 15 anos ( fonte: Nova Gramacho Engenharia Ambiental).  Como o metano é 21 vezes mais pesado que o gás carbônico o fim de sua emissão vale mais no mercado e vai gerar milhões de dólares de arrecadação. Para se ter uma ideia do que podem representar estes valores abaixo apresento uma tabela dos preços oferecidos pelos países desenvolvidos por toneladas ( 2008/2010):

Japão...............................................US$ 584     União Européia.......................US$ 273

Estados Unidos...............................US$ 186            


* Por tonelada de carbono dependendo das características do projeto.

De 2008 a 2010 foram negociados US$ 160 bilhões com créditos de carbono no mercado internacional.    A partir de 2007  a prefeitura de São Paulo realizou vários leilões e já arrecadou mais de R$ 75 milhões com a captação do gás metano, que era emitido pelo Aterro Bandeirantes. No primeiro leilão o preço apurado com a venda do CO² foi de 16,20 Euros a tonelada.  Bandeirantes recebia metade dos despejos do aterro de Jardim Gramacho.

No Brasil , segundo a empresa especializada Ecosecurities,  o preço mínimo praticado por tonelada é de US$ 5 dólares, em função dos riscos de não execução dos projetos propostos e certificados.  O processo de certificação do fim das emissões de Jardim Gramacho está em curso e é irreversível.

Ainda que, usando o pior dos cenários, fossem arrecadados apenas 5 dólares por tonelada (Bolsa de São Paulo), teríamos (75 milhões x 5)  US$ 37.5 milhões de dólares convertidos para o real chegam a  mais de 700 milhões.  Este dinheiro pertence á população de Duque de Caxias, já que o passivo ambiental ocorreu em nosso território e a área é terra da União, cuja reivindicação da propriedade pela COMLURB é questionada judicialmente.

O município é protagonista deste projeto.   Com 700 milhões construiríamos 20 hospitais idênticos ao Moacir do Carmo, ou  150 escolas para atender mais de 65 mil alunos,  ou 300 creches, ou 100 postos de saúde.    

É incompreensível que a prefeitura de Duque de Caxias, mergulhada em sua pior crise financeira, com desequilíbrio fiscal e orçamentário e com dificuldades de pagar o salário de R$ 620 a um gari para varrer uma rua, abra mão de um direito, sem brigar, sem questionar e sem se mobilizar para reivindicar um inalienável direito sobre 700 milhões de reais. 





O repasse deste dinheiro fará justiça aos moradores do entorno do lixão, vítimas do arbítrio que degradou o bairro com a circulação de mais de 300 carretas.  O intenso e sistemático fluxo diária de veículos pesados por mais de 30 anos,  na Av. Monte Castelo e adjacências, deixou um trágico saldo de mortes por atropelamento e altos níveis de doenças respiratórias e infecto-contagiosas nas crianças, rachaduras nas paredes das casas e do comércio e a mais emblemática degradação ambiental do último século na América Latina.  A "cultura do lixo" estimulou a criação de mais de 200 "aterrinhos" clandestinos que continuam funcionando a pleno vapor, provocando danos ambientais até hoje.
 

A cidade do Rio de Janeiro, a COMLURB  e a empresa Novo Gramacho Engenharia Ambiental dividem, sorrateiramente, "o luxo do espólio" deixado pelo lixo, excluindo de justa reparação os moradores do Jardim Gramacho, maiores vítimas do flagelo que impuseram á cidade de Duque de Caxias.
 

Enquanto isso, o Secretário Municipal de Meio Ambiente não se recicla, abandona os interesses da população na lixeira, para passar horas intermináveis á frente de um computador se digladiando no Facebook com cidadãos indignados que reclamam do lixo acumulado em suas portas, e, aos quais, acusa de "conspiradores da oposição".  Financiado pelo dinheiro do contribuinte.

E o governo municipal? Mantém um silêncio sepucral.


Abdul Haikal- Diretor da empresa Gestão Energética (energias renováveis) foi vereador constituinte(1988/1992), criador da Taxa de Recomposição Ambiental na Lei Orgânica e Secretario de Transportes de Duque de Caxias