Duque de Caxias: Poder & Governo

Com um PIB de R$ 30 bilhões equivalente ao da cidade de Rotterdan - maior Porto da Europa - na Holanda, Duque de Caxias apresenta índices sociais iguais aos de Ruanda - país mais pobre do mundo - na África.  Porque uma cidade que detém a 2ª maior arrecadação de ICMS do estado do Rio de Janeiro amarga índices tão pífios? 

Prefeitura controlada por empreiteiros e concessionarios.

Nosso parque industrial nos confere a condição de 2ª maior exportador do Brasil, e receita maior  que várias capitais brasileiras, como Salvador e Curitiba arrecadando  média de R$ 1.5 bilhão por ano sendo a 15º cidade mais rica do Brasil. No entanto nosso IHD - Índice de Desenvolvimento Humano - segundo o IBGE é a 52ª  e a qualidade do ensino é uma das piores do estado.

O que justifica o quadro dramático e desumano no atendimento da rede municipal de saúde onde pessoas morrem na porta dos hospitais públicos por falta de socorro diante da decrescente oferta de leitos hospitalares, que em 1981 eram de 1902 e hoje são de 979 ?

Uma das respostas está no fracasso das gestões publicas municipais.

O perfil de cidade-estado com uma forte economia, elevados níveis de investimentos produtivos, posicionamento geográfico privilegiado e uma mão-de obra vigorosa que deu a Duque de Caxias lugar de destaque no cenário nacional,  não tem sido correspondido com planejamento capaz de transformar a prefeitura em instrumento de bem-estar humano. Vivemos um desenvolvimento econômico com gritante exclusão social.

O resultado de orientações estreitas de sucessivas administrações municipais, aliadas à ausência de politicas públicas consequentes, criaram um quadro perverso com uma cidade de riqueza exuberante e uma população extremamente carente de serviços públicos básicos como educação,saúde e saneamento.  A hegemonia de interesses privados sobre a receita publica e a falta de qualificação na gestão municipal agravaram o desequilíbrio sócio-ambiental, acentuando o crescimento desordenado com impacto negativo na qualidade de vida  no uso e ocupação dos espaços públicos de Duque de Caxias.

Estamos mergulhando no caos urbano com a falência dos serviços essenciais para a população e sem perspectivas de soluções. Nem mesmo as grandes oportunidades estão sendo aproveitadas pois que estamos inertes pela   incapacidade do governo municipal de propor, por exemplo, um projeto que venha a inserir nossa cidade no ciclo virtuoso de beneficios sociais gerados pelo calendário desportivo do estado que sediara a Copa do Mundo  e as Olimpíadas de 2016.

A cidade cresce e desenvolve pelo eixo único e exclusivo da força de trabalho dos seus moradores. 

Na última década o município viu seus prefeitos serem "governados" pelas empreiteiras e pelas concessionarias de serviços públicos evidenciando as diferenças entre "poder" e "governo".  Os orçamentos públicos tem sido montados sob a ótica dos interesses de empreiteiras que abocanharam a quase totalidade da receita bilionária de nossa cidade. Com uma postura de total subserveniência, os prefeitos são meros instrumentos de garantia dos privilégios e da expansão dos interesses do "poder" de grupos privados, uma submissão adotada depois da posse no cargo, como forma de pagamento dos financiamentos milionários de suas campanhas eleitorais. As  verdadeiras, legítimas e prioritárias demandas da população duque-caxiense não tem sido consideradas pelos prefeitos de nossa cidade.

Exemplos emblemáticos deste cenário foram a construção dos chafarizes para "enfeitar" o calçadão da Nilo Peçanha,quando faltam água na maioria das torneiras das residências da cidade    e a  duplicação da Av. Presidente Kennedy, obra de exclusiva competência do Governo do Estado já que é uma RJ, com traçado e características totalmente equivocadas.  Apesar do cronograma físico-financeiro ter indicado a impossibilidade de  sua conclusão no período de um mandato, o município pagou R$ 25 milhões para a empreiteira.  Até hoje a obra não foi concluída.  A população sofre com os transtornos e os buracos que geram acidentes e mortes enquanto os empreiteiros agradecidos usufruem do dinheiro publico.

A grandiosidade de uma cidade de quase novecentos mil habitantes localizada no coração da Região Metropolitana, que sofre impactos de múltiplas, complexas, dinâmicas e delicadas atividades urbanas requer um planejamento estratégico capaz de hierarquizar suas prioridades de investimento considerando nossa vocação regional e tendo como foco principal a melhora da qualidade de vida de seus moradores.

É preciso democratizar o planejamento.

Se queremos decidir qual a função da cidade e de seus equipamentos e de que forma ela deverá interagir com a nossa população teremos que adotar uma gestão qualificada com órgãos de alto nível de excelência capazes de dar respostas ás demandas sociais.  Instrumentalizar a prefeitura para que sirva de elemento fomentador do desenvolvimento humano requer gestores capacitados e com independência para formular e executar politicas públicas eficientes. No entanto, e antes, precisamos democratizar o planejamento da cidade estabelecendo os rumos que queremos seguir.

A sociedade precisa se mobilizar de forma organizada para garantir efetiva participação no planejamento do investimento dos impostos que pagamos para assegurar um desenvolvimento estratégico global e integrado do município e romper o maior elo do autoritarismo: a gestão financeira publica.

Não custa lembrar que os prefeitos são os "executivos" e cabe aos cidadãos decidir se ele vai executar projetos feitos pela população e para a população, ou se vai executar projetos para atender os interesses dos empreiteiros. 

Clubes de serviço como o Rotary e o Lions Club, sindicatos, associações de moradores e outros  representantes dos setores produtivos de nosso município podem e devem dar uma grande e permanente  contribuição no planejamento dos investimentos assumindo o papel de protagonistas apontando os rumos e o modelo de crescimento do nosso município de forma a buscar a felicidade de todos os cidadãos. 

Precisamos sair da letargia e assumir a direção de nossos destinos.   

A sociedade civil pode fazer a diferença.