sexta-feira, janeiro 27, 2012

ANIVERSARIO E INFERNO ASTRAL DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES DO PMDB

                   
                      O BOLO DO PODER



Em dezembro último ao comemorar aniversário na sua hollywoodiana mansão de Graçandú, paradisíaca praia de Natal, RN, "Henriquinho", não imaginava, que dias depois viveria seu inferno astral com a revelação de sua face oculta para o Brasil.   Em requintada e luxuosa festa regada a whiski envelhecido em barril de carvalho e caviar, onde foram convidados 70 casais, o líder do PMDB flutuava em frente a um suntuoso bolo de aniversário, feito sob encomenda para suas ambições.   O bolo confeitado era o ponto alto da festança e chamava atenção pelo seu formato.  Era uma enorme e doce maquete  do prédio da Camara de Deputados feita de coberturas variadas que misturava chantili e fisiologismo em sua receita.  Sentado sobre ele um boneco de cera do dep. Henrique Eduardo Alves com braços e pernas cruzadas ostentando ares de conquistador romano.  Na base sobre a mesa, onde repousava o bolo cercado de guloseimas, outros bonequinhos de cera representavam manifestantes em frente ao congresso ostentando miniaturas de faixas com o nome de "Henriquinho".   Um dos bonequinhos carregava uma bandeirinha com a inscrição "tá tudo dominado" em referência à ascendência sobre seus pares, seu poder e sua eminente eleição para a presidência da Câmara de Deputados.

Líder do PMDB: está derretendo

Mas parece que o bolo azedou. Está derretendo no calor das denúncias contra o DNOCS e sua estreita ligação com seu padrinho e mentor dep. Eduardo Cunha (PMDB), cuja batata, está assando no forno das investigações que chegarão à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Furnas, estatal do setor energético do país.  Os tentáculos destes irmãos siamaneses se estendem a outros órgãos estratégicos da administração pública federal, que estão sob suspeita de irregularidades cometidas por diretores indicados por eles. Enquanto isto acumulam fortuna, poder e prestigio na esteira de praticas obscuras e inconfessáveis.
O DNOCS e apenas a ponta de um gigantesco iceberg . 


Fazendo cara de paisagem diante das denúncias onde seu indicado é suspeito de desviar R$ 200 milhões, o dep "Henriquinho" arrotou coragem na defesa de seu valioso feudo. De forma arrogante, liderando seus interesses menores, reduziu a historia do PMDB ao tamanho de um mercador de feira persa, transformou cargo de Vice Presidente da Republica em uma barraquinha  de negócios fisiológicos, desafiou a presidente da Republica e desrespeitou uma nação de 190 milhões de habitantes.  Prevaricando de suas funções, o deputado federal mais antigo do país, abandonou suas obrigações constitucionais de fiscalizar o poder executivo. Diante das denúncias feitas pela Controladoria Geral da União o líder do PMDB tinha obrigação moral, e responsabilidade legal, de instaurar procedimento investigatório para apurar com isenção o conteúdo das denuncias.  No entanto, se apressou em advogar em defesa do denunciado, desafiando que fôssem apresentadas provas das irregularidades, com a certeza dos impunes e dos que acreditam no crime perfeito, sem deixar marcas ou vestígios.  Ultrapassou limites éticos afirmando "não aceitar" a demissão de seu pupilo em tom ameaçador.   Deu a entender à sociedade que teria em mãos, algo, que poderia  ameaçar a presidente do Brasil. Sua bravata apressou a demissão do diretor do DNOCS, em resposta sumária e humilhante do Palácio do Planalto, deixando claro que Dilma Rousseff não é refém de conchavos partidários nem de grupos fisiológicos menores.

Por enquanto a única ameaça, que já começa a se dissipar no horizonte deste pais continente, é contra a autoridade moral da Câmara Federal  pela possibilidade de ver em sua presidência um politico que faz na vida pública o que costuma fazer na privada, como ficou claro no formato do bolo de seu  aniversário.

quinta-feira, janeiro 26, 2012

A FACE OCULTA DO LIDER DO PMDB

Peripécias de "Henriquinho"



Dart Vader tupiniquim: o lado negro da força
"Henriquinho".  É assim, no diminutivo, como é conhecido pelos íntimos  o mais antigo Deputado Federal do Brasil.    É do Rio Grande do Norte. São onze mandatos. "Henriquinho" também ostenta outro recorde: É o deputado com maior numero de viagens ao exterior.  Os vôos na primeira classe e hospedagens em hotéis suntuosos na Europa e nos EUA foram  pagos com dinheiro público.   Já tentou outros cargos, mas apesar dos esforços nunca conseguiu.     Candidatou-se a prefeito de Natal, Governador do Estado e Senador.  Perdeu todas.  Para seu desconforto, seu primo, Garibaldi Alves de sua idade, foi tudo isso.  "Henriquinho" é o deputado Henrique Eduardo Alves, marcado por uma atuação parlamentar pífia sempre viveu á sombra do pai e do primo, estes, respeitados homens públicos.

Aliado fiel do deputado  Eduardo Cunha
Viu sua estrela brilhar com os fortes laços de amizade construída nos últimos anos com o deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro.   São corda e caçamba, unha e cutícula.   Estão juntos em tudo e para tudo, seus interesses fundem-se  e confundem-se.  "Henriquinho" é , hoje, um homem poderoso e rico... muito rico.   É dono de um haras de arquitetura hollywoodiana que encanta a todos que o visitam.    É também dono de uma mansão cinematográfica, a mais valiosa de Natal.   Tem a melhor casa de veraneio do estado na praia de Graçandú onde hospedou o Vice-Presidente Michel Temer e onde, também, teve grande decepção durante festa de final de ano.  Vive num "Óasis" cercado de miséria e pobreza.    Sua imensa fortuna é inversamente proporcional aos baixos índices sociais de seu Estado.    A ostentação de sua riqueza mantém distantes, pelo constrangimento que causam aos despossuídos, seus humildes eleitores.   É dono do maior sistema de comunicações do Rio Grande do Norte, TV, rádios e jornal.   Tudo depois de virar líder do PMDB pelas mãos de Eduardo Cunha de quem é candidato á Presidência da Câmara no próximo ano.
Já considera certa a vitória. 

Remessa ilegal para o exterior
"Henriquinho" no entanto, vive um momento delicado com os fracassos de sua vida conjugal.  Ocorre que, se casou três vezes e as duas esposas anteriores não largam de seu pé.   A primeira Mônica,  acusou o líder do PMDB de remessa ilegal de dólares para o exterior.  Ganhou um cargo na Funasa.   A segunda, Priscila, conta ter recebido para se separar alta soma em dinheiro vivo,  para abrir mão dos bens, com um detalhe: dias depois parte do dinheiro desapareceu do cofre da residência.  O registro policial foi feito em uma delegacia de polícia de Natal.  Segundo ela "Henriquinho"  seria o responsável.   A terceira esposa de nome Laurita,  foi pedida a seu pai em uma festa, há dois meses, onde compareceram trinta casais.  Nesta noite Laurita recebeu de presente um anel de brilhantes de 20 quilates, um solitário.   No outro dia viajaram para Roma. 

Excluiu a própria família
O que causou perplexidade foi a ausência dos três irmãos e de toda família, que não foram convidados para o evento.  De temperamento difícil, teria dificuldades em conviver com seus familiares e com pessoas próximas.
No ano que vem a Presidência da Camâra de Deputados do Brasil nas mãos desses irmãos siameses vai baixar nossos níveis de exigência em relação aos conceitos de honestidade, probidade e honra.  Severino Cavalcanti e Jõao Paulo serão lembrados,  com saudades, como grandes ícones da moralidade publica na politica brasileira.
O povo do Rio Grande do Norte tem coisa melhor a oferecer para o Brasil.  E a familia Alves tem outras referências, mais idôneas, para honrarem a vida pública brasileira.  
Com a palavra a banda boa do congresso nacional.

quarta-feira, janeiro 25, 2012

Apague a lampada e preserve o meio ambiente



O apagão de 2001 restringiu o fornecimento de energia elétrica mergulhando o pais no racionamento e freiando o crescimento da economia nacional.  A crise startou projetos e investimentos que buscaram o equilíbrio entre a oferta e a demanda com o aumento da geração e transmissão de energia capaz de atender as taxas de desenvolvimento do Brasil.  Foi elaborado um novo marco regulatório do setor elétrico que diversificou a matriz energética estimulando a produção de energia limpa.  Os holofotes do planejamento focaram fontes renováveis  na produção de energia eólica, solar, biomassa e implantação das PCHs (pequenas centrais hidreleletricas).  No entanto, os dados mais significativos deste novo cenário vieram de um estudo elaborado por especialistas, sobre o perfil do consumo elétrico residencial, industrial, comercial e do setor publico brasileiro.  O resultado  constatou que o desperdício pelo mau uso de energia na ponta, representava uma perda anual de R$ 15 bilhões enquanto para atender o consumo gerado pelas taxas de crescimento econômico seriam necessários investimentos em geração da ordem de R$ 3,8 bilhões ano.   Ficou constatado ser mais barato e ecologicamente correto combater o desperdício,  do que investir na expansão de hidreletricas, termoeletricas e usinas nucleares.   A resposta foi a criação do PROCEL - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - que incrementou projetos visando o uso racional e eficiente da energia consumida, de forma a poupar recursos naturais e reduzir custos de produção e ao mesmo tempo melhorar a qualidade de energia fornecida. O PROCEL estabeleceu regras que obrigam o uso de novas tecnologias  na industrialização de produtos como chuveiros, congeladores, fornos de microondas, geladeiras e televisões que cumprem suas funções consumindo menos energia eletrica do que seus similares mais antigos. Os novos equipamentos são certificados como mais eficientes e possibilitam economia em kws.  A eficiência energética passou a ser uma necessidade estratégica de estado e um poderoso instrumento de desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Diante do aquecimento global e das mudanças climáticas provocadas pelas emissões de gases e do efeito estufa, nasce o conceito da eficiência energética como oportunidade para que o setor publico, privado e principalmente a população possam dar sua contribuição efetiva na preservação do meio ambiente alem de economizar entre 20% a 40% na conta de luz no final do mês.  Para isso basta adotarmos hábitos de uso racional da energia.   Embora 47% da energia produzida no Brasil seja limpa, por ser gerada por hidroeletricas elas também provocam impactos ambientais importantes.  Grandes usinas alagam áreas extensas modificando o comportamento de rios alterando a biota e os ecossistemas.   As represas submergem a vegetação provocando sua decomposição e dando origem a gases como o metano que contribuem com o efeito estufa  alimentando mudanças climáticas.   Hidreeletricas tem efeitos devastadores  nas cidades e povoações, inclusive as indígenas, via de regra, sumariamente deslocados pela construção da barragens que afetam toda bacia hidrografica adjacente.  Já as usinas térmicas movidas a combustíveis fosseis - carvão ou óleo - emitem gases como o enxofre e nitrogênio, que na atmosfera dão origem as chuvas acidas prejudicando a qualidade de produtos agrícolas e as florestas.  Enquanto não se consolidam os incipientes processos de produção de energia limpa, cujos impactos ambientais são desprezíveis em comparação a produção fóssil, a sociedade pode ajudar.  Apesar dos municípios, inclusive o nosso, não terem ainda elaborado um plano estratégico de gestão energética adotando as tecnologias disponíveis para combater o desperdicio , cada cidadão, usando a pontinha do dedo indicador no interruptor pode ajudar a preservar o meio ambiente. Basta lembrar e fazer o que manda a velha frase:  O ultimo a sair apague a lampada.

quarta-feira, janeiro 18, 2012

Duque de Caxias e as passagens de onibus.


EMPRESAS DE ÔNIBUS DEVEM MAIS DE 100 MILHÕES DE REAIS PARA A PREFEITURA


Foto reprodução BloG do TinhO
Sem capacidade técnica, a prefeitura revela fragilidade em propor um plano de transportes coletivos por ônibus feito sob a ótica dos interesses da sociedade.  O conceito atual de gestão, fruto da opinião hegemônica dos concessionários no planejamento do sistema, surgiu no vácuo deixado pelo poder publico. Por três décadas os empresários tem decidido como, quando e onde se dará a operação e qual sera o valor das passagens de ônibus. Blindados por uma histórica apatia técnica e jurídica da prefeitura nenhuma das atuais linhas em operação esta em conformidade com a legislação vigente que prevê licitação precedida de estudos de demanda exigidos pela lei 8666.  A única tentativa de licitar estes serviços ocorreu em 2008 mas esbarrou em decisão judicial que suspendeu o processo.  A decisão impediu a prefeitura de receber mais de 100 milhões de reais referentes a outorga do direito de explorar as linhas que as empresas devem pagar ao município.
A cidade perde e o usuário sofre as consequências da incapacidade da prefeitura em cumprir suas atribuições de planejar a operação em seu território, já que não dispõe de um banco de dados com informações básicas minimas sobre o assunto - índice de passageiros por kilometro rodado (IPK), volume de  carregamento, perfil dos trajetos, hábito de deslocamento dos passageiros, conhecimento dos custos fixos e variáveis que compõe a planilha, características tecnológicas dos veículos, etc.. -  informações  essenciais pois o preço das tarifas é extraído da soma dos custos administrativos, gerenciais e operacionais divididos pela média de passageiros por kilometro rodado.  Somente em 2007 foi adotada um modelo de planilhamento aceito nacionalmente.  A Planilha de Cálculo Tarifário para Transporte Urbano elaborada pelo GEIPOT foi usada como argumento na negociação com as empresas que reivindicavam novo aumento.  A Secretaria de Transportes congelou aumentos das passagens por dois anos (2007, 2008) tendo como base os custos dos 27 itens analisados da planilha.   Até aquela data os aumentos eram decididos pelos empresários em reuniões no Sindicato das empresas.   O uso da planilha do GEIPOT caiu  novamente no esquecimento a partir de 2009 e os aumentos voltaram a ser  concedidos sem a análise criteriosa da planilha de insumos por parte do governo.  Com preços injustificados e operação feita sob a ótica de interesses mercadológicos acentuaram-se as distorções prejudicando a qualidade de oferta dos serviços.  Estas distorções foram agravadas pela falta de um planejamento global e integrado do trânsito, transporte, uso e ocupação do solo público que impactam na fluidez do trânsito acentuando a irracionalidade no sistema viário da cidade.  Prevalece o conceito de gestão artesanal da mobilidade urbana influenciando negativamente os custos operacionais do transporte pela forma desordenada que interagem seus componentes. Tratados de forma estanque como facções que não se comunicam , o trânsito, transporte e ocupação territorial não são vistos nem tratados de forma sistêmica pelo poder publico.
Tudo é feito à "meia-sola"
Mesmo a Secretaria Municipal de Transportes criada em 2007, já nasceu esterilizada pelo governo da época quando decidiu manter a fiscalização e vistoria dos ônibus na Secretaria de origem  - Serviços Públicos - com quem as empresas de ônibus se comunicavam. A decisão do governo restringiu a atuação do novo orgão mantendo o centro de decisões nas mãos dos empresários.  Foi um único e raro caso no país em que uma Secretaria de Transportes, resumida a uma cadeira e uma mesa, não tinha poder coercitivo sobre as concessionárias.   Sem recursos para aquisições de equipamentos e contratação dos técnicos necessários para formular as políticas públicas do setor, o novo orgão não promoveu grandes mudanças na mobilidade urbana.  Mesmo a elaboração de projeto feito com a ajuda de engenheiros da COPPE instituição de alto nível de excelência da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - com objetivo de estruturar o novo orgão e aprovado por técnicos do BIRD, que financiaria sua implementação, não sensibilizou o chefe do executivo a quem cabe a decisão final. Até hoje, para formular propostas de um segmento complexo, dinâmico e delicado como é o de transporte coletivo, a prefeitura de Duque de Caxias não dispõe, em seu quadro de funcionários, de engenheiros com especialização na área de transporte ou trânsito.    Incapaz  de coletar e monitorar a evolução dos dados em campo para gerar elementos de planejamento e sem técnicos que sistematizem estas informações a prefeitura fica sem  argumentos para propor a revisão do sistema e dar transparência a composição tarifaria.  Com estrutura deficiente e carecendo de subsídios  a Secretaria de Transportes é um "elefante branco" que, via de regra, apenas oficializa decisões tomadas nas garagens de ônibus. São os concessionários controlando o poder concedente.
Embora  o investimento na renovação da frota seja real ( reduzem custos de manutenção pesada), os empresários de ônibus convivem diariamente com alto índice de reclamações dos usuários.  Enquanto a composição de custos for uma caixa preta as desconfianças serão justificadas. Não democratizar as informações fertiliza oportunismos e incompreensões que satanizam os empresários de ônibus de forma exacerbada.   Neste universo de obscuridades surgem retóricas que pregam preços de passagens insustentáveis, desrespeitando a ciência exata da matemática financeira, desconhecendo o equilíbrio - econômico - das operações e prejudicando a qualidade do debate sobre um assunto que requer conhecimento sobre detalhes e nuances de sua execução.
A luz da razão devemos reconhecer que as empresas de ônibus geram empregos, pagam tributos e prestam um serviço estratégico para a sociedade.  Sem eles seria o caos.  Entretanto, é necessário o cumprimento da lei, transparência e lúcidez para aparar arestas, corrigir distorções e promover um debate propositivo envolvendo todos os atores deste processo. O Estatuto das Cidades propõe uma gestão democrática com a participção da população por suas associações e entidades representativas para debater, formular e acompanhar a execução da operação de um serviço considerado essencial pela constituição brasileira.  A população que financia a operação tem esse direito e as empresas e o governo municipal precisam reconhecê-lo. 
É preciso desintoxicar o debate porque a questão das tarifas de ônibus não é política.  É estritamente técnica.   
Cabe ao poder legislativo fiscalizar o cumprimento da lei exigir a licitação além de mediar este encontro para que todos saiam ganhando.